Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 433/2025 20/03/2025 · NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 432/2025 20/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, ANTONIO SERGIO GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2025 20/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANA CLAUDIA PINHEIRO PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.312/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS ESTABELECIDOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.311/2025 20/03/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2025 20/03/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 020/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 430/2025 18/03/2025 · EXONERAR A SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 429/2025 18/03/2025 · NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2025 17/03/2025 · EXONERA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃ0, OCUPADO INTERINAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.Acessar Portaria: 427/2025 17/03/2025 · NOMEIA MICHAELE LEMOS PEIXOTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 426/2025 17/03/2025 · NOMEIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO PARA O CARGO DE PSICOLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 425/2025 17/03/2025 · NOMEIA IGOR RANIERI MARTINS BESSA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 424/2025 17/03/2025 · NOMEIA DEYVISON DE MELO LIMA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 423/2025 17/03/2025 · NOMEIA KAMILA QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 422/2025 17/03/2025 · NOMEIA NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 421/2025 17/03/2025 · NOMEIA MAIKON LEMOS SALDANHA PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGOL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 420/2025 17/03/2025 · ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.310/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.309/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.308/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO TEMPORARIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE TURMAS DEE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418.3/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, LAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418.2/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 417/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, EDNA MARIA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 416/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 388/2025 12/03/2025 · EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 387/2025 12/03/2025 · EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 386/2025 12/03/2025 · EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 385/2025 12/03/2025 · EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA LAYURE CUNHA LIMA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.Acessar Portaria: 370/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANA CLICIA BEZERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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