Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Ranyele Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Afastamento, Agente: Charles Ramon Diogenes Brito, Cargo: Monitor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos
Nomeação, Agente: Mayra Emanuelle dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Empreendedorismo Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário:
Nomeação, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Coordenador de Articulação e Organização de Eventos Esportivos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude
Cessão, Agente: Francisco Gesivan Ferreira Rocha, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.
APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE ALCANCE SOCIAL, POLITICO, HISTÓRICO OU CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS EQUIVALENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PÓDER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração
RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Aposentadoria, Agente: Rita de Cacia Andrade Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Aposentadoria, Agente: Maria Zeuma de Jesus Gomes, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aposentadoria, Agente: Maria Elizabete da Silva Souza, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Altera a Lei Municipal nº 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N°1.245/2023
Nomeia a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel para exercer o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Exonera o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos do cargo ocupado, interinamente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo comissionado de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
