Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3367 registros

Portaria: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR HELDER PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PSCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA AIRLENE DANTAS E SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ORGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.24/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA) E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220711, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MANUSEIO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 487/2024 31/12/2024

Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.

Portaria: 486/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 486/2024

Portaria: 485/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 485/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 484/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 484/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 483/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 483/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 482/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 482/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 481/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 481/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 480/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 480/2024

Portaria: 479/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 479/2024

Portaria: 478/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 478/2024

Portaria: 477/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 477/2024

Portaria: 476/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 476/2024

Portaria: 475/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 475/2024

Portaria: 474/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 474/2024

Portaria: 473/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 473/2024

Portaria: 472/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 472/2024

Portaria: 471/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 421/2024.

Portaria: 470/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 470/2024.

Portaria: 469/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 469/2024.

Portaria: 468/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 468/2024.

Portaria: 467/2024 31/12/2024

POPRTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 467/2024.

Portaria: 466/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 466/2024.

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