Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3380 registros

Portaria: 001/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Portaria: 039/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA OCELIA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR VALMIR VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA CHAYANE BRITO DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EEM COMISSÃO DE PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-CC-1.

Portaria: 011/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO RM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL -CC.1.

Portaria: 010/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MUNICIPAL GERAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Portaria: 009/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA RAIMUNETE CHAVES,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 006/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR HELDER PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PSCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA AIRLENE DANTAS E SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ORGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.24/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA) E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220711, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MANUSEIO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 487/2024 31/12/2024

Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.

Portaria: 486/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 486/2024

Portaria: 485/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 485/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 484/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 484/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 483/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 483/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 482/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 482/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 481/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 481/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 480/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 480/2024

Portaria: 479/2024 31/12/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 479/2024

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