NOMEAR A SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
NOMEAR A SENHORA MARIA OCELIA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR VALMIR VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA CHAYANE BRITO DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EEM COMISSÃO DE PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-CC-1.
NOMEAR A SENHORA FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO RM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL -CC.1.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MUNICIPAL GERAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA RAIMUNETE CHAVES,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SENHOR HELDER PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PSCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A SENHORA AIRLENE DANTAS E SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ORGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA) E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220711, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MANUSEIO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 486/2024
PORTARIA Nº 485/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 484/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 483/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 482/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 481/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 480/2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 479/2024