Nomeia o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para ocupar interinamente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

DISOPÕE SOVRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Nomeação, Agente: Jose Marleudo Bezerra Junior, Cargo: Núcleo de Zeladoria do Estádio e Ginásio Coberto , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Suspensão, Agente: Manuel Jorge Silva Lemos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: GESSICA ALMEIDA BARBOSA, Cargo: NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR , Secretaria: AGRICULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL,N°14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. IRACEMA DE LIMA MAIA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. DORYANE ARRABEL PEIXOTO, DO CARGO DE MONITORA DE INFORMÁTICA BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, CONFORME SINDICÂNCIA DE N° 20230102 - AGRICULTURA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES,PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação e posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Nomeação e posse do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.008,46 (Cento e quarenta e oito mil, oito reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA

Nomeação, Agente: Paula Janai Silva Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora em Gestão e Apoio a Estratégia do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE RETOMADA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.