Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 207/2025 06/02/2025 · EXONERAR A SENHORA, FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2025 06/02/2025 · EXONERAR A SENHORA, NATÁLIA GIZELE DOS SANTOS MONTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 06/02/2025 · EXONERAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2025 06/02/2025 · EXONERAR A SENHORA, LARA PINHEIRO DIÓGENES OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 203.1/2025 06/02/2025 · EXONERAR O SENHOR, LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM TRANSPORTES, MAQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2025 06/02/2025 · EXONERAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 195.31/2025 06/02/2025 · NOMEAR O SENHOR, ROSILDO AUGUSTO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195.30/2025 06/02/2025 · NOMEAR O SENHOR, JOÃO PAULO SILVA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 001/2025 06/02/2025 · INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DESTINADO Á SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO PARA TENDER Á NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N° 752/2009.Acessar Portaria: 05/2025 05/02/2025 · DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 034/2025 05/02/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 033/2025 05/02/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 03/2025 05/02/2025 · FISCAL DE CONTRATO Nº 20250051.Acessar Portaria: 272.62/2025 03/02/2025 · CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.29/2025 03/02/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.28/2025 03/02/2025 · NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.27/2025 03/02/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.26/2025 03/02/2025 · NOMEAR O SENHOR, CARLOS DAVID MOREIRA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.23/2025 03/02/2025 · NOMEAR O SENHOR, BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.22/2025 03/02/2025 · ANULA AS PORTARIAS N.º 047/2025, 049/2025, 107/2025, 141/2025, 145/2025 E 168/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008A/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.9/2025 30/01/2025 · EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.8/2025 30/01/2025 · EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.21/2025 30/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.20/2025 30/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195.19/2025 30/01/2025 · EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Portaria: 195.18/2025 30/01/2025 · ANULA AS PORTARIAS N° 128/2025, 176/2025 E 195.10/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,,Acessar DECRETO: 011/2025 30/01/2025 · REGULAMENTA O ARTº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROPORÇÕES DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS, DESDE QUE MANTIDA A REMUNERAÇÃO FINAL ESTABELECIDA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 30/01/2025 · AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 71.305/2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 008/2025 30/01/2025 · PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAUDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 4,84% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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