Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIANY ARRABEL PEIXOTO, EXERCENTE DO CARGO DE MONITORA DE INFORMÁTICA BÁSICA COM FUNDAMENTO NO ART. 165 - 1°, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - LEI COMPLEMENTAR N° 003/2012, HAJA VISTO O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NA FORMA QUE INDICA.
Emenda-se a Lei Municipal nº. 1022/2019, que versa acerca da Ratificação do Protocolo de Intenções e do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade Il - CONVALE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no município de JaguaretamaiCE, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências.
FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o para a quantia de R$1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras providências.
DEFINE ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA ÁGUA DE COCO EM PÓ ACRESCIDO DO LEITE DE CABRA (ACP LACTE), BIOPRODUTO A SER DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE JAGUARETAMA/CE.
Decreto Municipal Nº 022, de 31 de março de 2023.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JAGUARETAMA, PERTENCENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA o calendário referente aos feriados municipais, na forma que indica e dá outras providências.
MODIFICA-SE O ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N° 886/2014 QUE REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN E DEFINE PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,FECHADAS POR VIA DO PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECRIA O AUXÍLIO MÚSICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 995/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MÚSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2023, NA FORMA QUE INDICA
EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE PSICOPEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA ORDEM DE 14,95%, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui comissão organizadora para condução do processo seletivo simplificado nº 01/2023 destinado a seleção de pessoal temporário para atender á necessidade de excepcional interesse público com base na lei de nº 752/2009.
