Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 180/2025 23/01/2025 · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..Acessar DECRETO: 07/2025 23/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 201/2025 22/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, GESSICA ALMEIDA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 22/01/2025 · NOMEAR O SENHOR JOSE OZENIR BESERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTABIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2025 22/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2025 22/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, LZABELLI BARROS DE BARROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2025 22/01/2025 · ANULA AS PORTARIAS Nº 118/ 2025, QUE NOMEOU A Sra. IZABELLI BARROS DE BARROS E 173 /2025, QUE NOMEOU A Sra. ANTÔNIA ALVES PINHEIRO, DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2025 22/01/2025 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 187/2025 22/01/2025 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 04/2025 22/01/2025 · DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 22/01/2025 · Designar o servidor Maria Ocelia Rocha, matrícula nº 157601-1, para atuar como fiscal de Contrato Nº 20250035.Acessar DECRETO: 005/2025 22/01/2025 · ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA COM BASE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 004/2025 22/01/2025 · ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 003/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 198/2025 20/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2025 20/01/2025 · CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MONITOR DE INFORMATICA BASICA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 142447-5.Acessar Portaria: 179/2025 20/01/2025 · CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N0 141633-2.Acessar Portaria: 177/2025 20/01/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2025 20/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCERO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ESPORTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2025 20/01/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOES DA CONTÁBIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.303/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.302/2025 20/01/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.301/2025 20/01/2025 · ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.300/2025 20/01/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.299/2025 20/01/2025 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO - O PARA A QUANTIA DE R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 06/2025 20/01/2025 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DJAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2024.Acessar Portaria: 176/2025 16/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2025 16/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO ELIONDAS PINHEIRO NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2025 16/01/2025 · NOMEAR A SENHORA,ANTÔNIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON