DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO REASSENTAMENTO BORGES, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
LEI MUNICIPAL N°1.187/2022
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Decreto Municipal N°077, de 05 de Dezembro de 2022
Decreto Municipal Nº 077, de 05 de dezembro de 2022. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 071/2022
Decreto Municipal Nº 073, de 29 de novembro de 2022. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°068/2022 - EXONERAR, a pedido do senhor LEANDRO ASSIS SALDANHA da função de Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Municipal Nº 070, de 18 de novembro de 2022 - Dispõe o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.
Decreto Municipal Nº 071, de 18 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (BANDEIRINHA) PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe Sobre Nomeação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Especial de Apoio ao Pregoeiro.
Dispõe sobre Exoneração da Comissão Especial de Licitação.
Dispõe sobre Exoneração de Equipe de Apoio do Agente de Contratação
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI MUNICIPAL N°. 1.184/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 058-B/2022 EXONERAR o senhor PEDRO LEÃO NETO por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Portaria 058-A/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal N° 067/2022 Jaguaretama/CE, 30 de outubro de 2022. Resolve decretar PONTO FACULTIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
