PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONSTROLE DA COVID - 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1.164/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de maio de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Vancleber Vieira) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.163/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei municipal n°1.162/2022 - Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde da familia na agrovila serrote branco,na forma que indica e dá outras providências
Portaria n°002/2022
Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado
Designar a servidora para responder pela junta de serviço militar da cidade de Jaguaretama-Ce
DECRETO MUNICIPAL N°037/2022
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ITE! qupuruxAP. ELll_1 anuumxulnuarx, YAFHTADETAPJA 1.4 !: Aun OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 034-A/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado
Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado
DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2022 Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Erivaldo Brito)
Potaria n°001/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA ORDEM DE 3%(TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1.039/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1.158/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. Ratifica acordo firmado nos Processos Judiciais n.º 0002584-49.2015.8.06.0106/0 e n.º 0002585-34.2015.8.06.0106/0, e os que advirão que versam sobre o mesmo objeto, que tramitam na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, EXTENSIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES OU PRODUTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 028, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 027, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Municipal n°.1.156/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.958/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DEFINE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 026, de 04 de abril de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 024 /2022. Dispõe sobre Designação de Função.
PORTARIA Nº 025/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comíssionado.
