PORTARIA Nº 026/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 027/2922 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 028/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 029/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 030/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 021-8/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Biênio; 2022 - 2024 )

Decreto Municipal Nº 022, de 21 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 023, de 21 de março de 2022. Resolve decretar FERIADO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 021, de 17 de março de 2022. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 036, de 16 de maio de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022 - POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

Decreto Municipal Nº 018, de 07 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°988/2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 020/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Decreto Municipal Nº 015, de 28 de fevereiro de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2022 - Jaguaretama/CE, 22 de fevereiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Dispõe sobre portaria de cessão de Servidor Público Municipal

Decreto Municipal n°012/2022 - Estabelece LUTO oficial no âmbito da administração Municipal, na foma que indica e dá outras providências

PORTARIA 017/2022 - DOSPÕE SOBRE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Decreto Municipal Nº 011, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.