Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a comissão especial, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Exoneração, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assessora de Apoio as Condicionalidades da Saúde - SISVAN, Secretaria: Secretaria de Saúde.

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Exoneração, Agente: Francisco Eldevan de A do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar por motivo de falecimento, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação.