Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Elivanda dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concede Férias do Servidor e Adota outras providências.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Cosma Arruda Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Erineuda da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Edvaneide Peixoto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Carlos Alberto Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Exoneração, Agente: Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Exoneração, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Exoneração, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: HOSPITAIS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
