DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 1.138/2021
Lei Municipal Nº 1.139/2021
Lei Municipal nº. 1.137/2021
Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 094, de 29 de novembro de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EXONERAR, por motivo de Falecimento, a senhora JOSEFA NOGUEIRA DE QUEIROZ, do Cargo Efetivo de PROFESSORA, na forma que indica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 1.136
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 101, de 15 de dezembro de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 100, de 13 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Emenda - se dispositivos da Lei Municipal n° 825/2012, que autoriza a concessão de bolsas de estudo através de convênio ou contrato com universidades privadas, destinadas ao custeio de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutadoro, etc... na forma que indica e dá outras providências.
Lei Municipal N° 1.133
Lei Municipal N° 1.134
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Licitação
Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio ao pregoeiro
Dispõe sobre a exoneração da comissão especial de licitação
Mantém as medidas de isolamento social, contra a Covid - 19 no municipio de Jaguaretama com a liberação de atividades
Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a Exoneração da Equipe especial de apoio ao pregoeiro
RESOLVE NOMEAR OS ENTREVISTADORES APTOS QUE REALIZARAM A FASE 2 - DAS ENTREVISTAS - DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTÁGIARIOS...
Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal n.º 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, na formaque indica é dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1.131/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Plurianual - 2022 - 2025
