AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Carla Fontenele Cabral Ribeiro, Cargo: Assessora Juridica , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tays Pinheiro Pontes, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Gleidiane dos Santos Martins, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo de Souza Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Heitor Jannsen Campos Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Revogar, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Andre Guimaraes Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretarias: Secretaria de Governo e Gestão e Secretaria de Finanças e Administração.

Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Assessora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Revogar, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Genezio Borges de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Designação, Agente: Mardilson Amancio Rogerio, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Sarah Beatriz da Silva Pontes, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Renata Costa Segundo, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Mardonio de Lima Correia, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Gabrielle Bezerra Carneiro, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar da Controladora, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Constitui a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento, para agricultores familiares participar do Programa Municipal PREPARO DE SILAGEM.

Nomeação, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação de Membros do CMDS, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Designação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Educação