LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11% PARA CATEGORIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS CATEGORIA D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.145/2022 Jaguaretama-CE, 26 de janeiro de 2022. Estabelece as atribuições e competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 004, de 26 de janeiro de 2022. DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Portaria interna de n°001/2022/SMASCE
Lei Municipal Nº 1.144/2022 - Jaguaretama/CE, 25 de janeiro de 2022. PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2022, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA.
EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°676/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 005-A.2/2022
PORTARIA 005-A - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Portaria n°004/2023
PORTARIA Nº 005-A.1/2022
Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer, interinamente, o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos CC-1.
PORTARIA N°003/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 002 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PPRTARIA 005 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 010 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA 227 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 223 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 225 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 226 - DISPÕE SOOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências
