Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40
Portaria: 258/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 258/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 202Acessar Portaria: 257/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 257/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 256/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 256/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 255/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 255/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 254/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 254/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 253/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 253/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 252/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 252/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 251/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 251/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 250/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 250/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 249/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 249/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 248/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 248/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 247/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 247/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 246/2024 31/12/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 246/2024Acessar Portaria: 245/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 245/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 244/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 244/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 243/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 243/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 242/2024 31/12/2024 · PORTARIA Nº 242/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Portaria: 240/2024 31/12/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO 240/2024Acessar Portaria: 239/2024 30/12/2024 · CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 140589-6.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.298/2024 18/12/2024 · LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.297/2024 12/12/2024 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL N°923-2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.039-2019, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 237/2024 11/12/2024 · Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para análise de documentos de investigação social referente ao Edital N.º 002/2024 - Guarda Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2024 11/12/2024 · Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.Acessar Portaria: 235/2024 11/12/2024 · Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.296/2024 11/12/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.295/2024 11/12/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 048/2024 06/12/2024 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2024 02/12/2024 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO 238/2024Acessar Portaria: 234/2024 26/11/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Thiago Peixoto Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 233/2024 26/11/2024 · Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a comissão especial, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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