Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 232/2024 21/11/2024 · Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2024 19/11/2024 · Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.Acessar Portaria: 230/2024 19/11/2024 · Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2024 19/11/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2024 14/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 228/2024 14/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar DECRETO: 045/2024 14/11/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 044/2024 13/11/2024 · RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.294/2024 12/11/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 227.3/2024 11/11/2024 · Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 227.2/2024 04/11/2024 · Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 227.1/2024 04/11/2024 · Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 227/2024 04/11/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 226/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 225/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.Acessar Portaria: 224/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.Acessar Portaria: 223/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 222/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 221/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.Acessar Portaria: 220/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 219/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 218/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 217/2024 21/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assessora de Apoio as Condicionalidades da Saúde - SISVAN, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 042/2024 21/10/2024 · RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216.1/2024 18/10/2024 · Exoneração, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.Acessar Portaria: 216/2024 18/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Eldevan de A do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 215/2024 17/10/2024 · Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.292/2024 17/10/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 214.1/2024 16/10/2024 · Exonerar por motivo de falecimento, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 214.1 1/2024 14/10/2024 · Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.Acessar

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