Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3545 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 12:27:28

Portaria: 153/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jose de o Saldanha, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Silvana Nogueira Diogenes, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva das Chagas, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Rosildo Augusto dos Santos, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 148/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 147/2024 18/06/2024

NOMEAR OS ENTREVISTADOS APTOS A REALIZAREM A 2°ETAPA - ENTREVISTA PELA COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIO REMUNERADO, DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSAO DE ESTAGIARIOS PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTAO, SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- EDITAL N° 001/2024, PARA CLASSIFICAÇAO E OBTENÇAO DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTUDANTES QUE SE AMOLDEM AS REGRAS DO INSTRUMENTO DE SELEÇAO.

Portaria: 147EDUC/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: Klebia Waneca Diogenes da Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002/2024 17/06/2024

DESIGNA OS MENBROS DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS PAA, NA FORMA QUE INDICA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 146/2024 13/06/2024

Nomeação, Agente: Fatima Leticia Gouveia Pimenta, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 145 A/2024 03/06/2024

Afastamento, Agente: Jucelino dos Santos Ferreira, Cargo: Vigia., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 145/2024 03/06/2024

Designar responsáveis pela movimentação de contas da SMC e Fundo de Cultura, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaretama

Portaria: 144/2024 03/06/2024

Designação como Demandante, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 143/2024 03/06/2024

Designação, Agente: Antonio Marcos Silva Peixoto, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Portaria: 142/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Eusivania Araujo Correia, Cargo: Assessora em Gestao Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 141/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Eusivania Araujo Correia, Cargo: Assessora de Compras Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 140/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Adiel Guilherme da Silva, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Assessora de Infra Estrutura Urbana e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 138/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Diretora de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 137/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Edivaneide Bezerra, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Diretora de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 135/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Alexandre Pinheiro Morais, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 134/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Alexandre Pinheiro Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

LEI MUNICIPAL: 1.275/2024 30/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 027/2024 28/05/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO ELEITORAL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 132/2024 27/05/2024

Afastamento em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Agente: Chrystian Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Professor, Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1.274/2024 23/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/2011 QUE CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCETIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUINICIPIOS DE JAGUARETAMA -CEARA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.273/2024 23/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER AXECULTIVO A REALIZAR DESPENSAS COM A PREMIAÇOES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇAO AOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.272/2024 23/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE. EDIÇAO 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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