Designação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos.

Designação, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Bruno Wesley Queiroz Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e Turismo

Designação, Agente: Antonio Ronielle Matias Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestores de Contratos, Secretaria: todas as unidades administrativas

Exoneração, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV – Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica e dá outras providências.

Designação de servidores como Demandantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Designação do servidor Alex Vieira da Silva como Demandante da Secretaria Municipal de Saúde.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Designação, Agente: Dark Gabriel Pimenta Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria dos Esportes e da Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: demandante, Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Designação, Agente: Tatiana Almeida Peixoto, Cargo: Demandante, Secretaria de Governo e Gestão

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandante, Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e Turismo

Institui a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de engenharia, no âmbito das unidades administrativas do Município de Jaguaretama.

Nomeação, Agente: Maria Katiana Fernandes Miguel, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A.SERROTE BRANCO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL,PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETÉRINÁRO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$ 1.412 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), NA FORMA QUE INDICA

Exoneração, Agente: Jose Jurailson Bezerra Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão