Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Bruno Sousa Augusto, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES, ADMITIDO EM 01/11/2012 NA FUNÇÃO DE CURURGIÃO DENTISTA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO

NOMEAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

NOMEAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAL

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo.

Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO N°008/2021 - JAGUARETAMA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o plano municipal de Saneamento Básico

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA RECEITA E DESPESA

EXONERAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GABINETE

EXONERAR A SENHORA MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

EXONERAR A SENHORA MARIA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

EXONERAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAIDADE PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA ERICO DE MEDEIROS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS