Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 214/2024 14/10/2024 · Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2024 11/10/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2024 11/10/2024 · Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 211/2024 11/10/2024 · Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 210.1/2024 10/10/2024 · Concede Férias de Servidor e adota outras providências.Acessar Portaria: 210/2024 10/10/2024 · Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar DECRETO: 041/2024 09/10/2024 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2024 09/10/2024 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2024 09/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 209/2024 07/10/2024 · Concede Férias de Servidor e adota outras providências.Acessar DECRETO: 038/2024 04/10/2024 · DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2024 30/09/2024 · Exoneração, Agente: Maria Elivanda dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 206/2024 09/09/2024 · Concede Férias do Servidor e Adota outras providências.Acessar Portaria: 205/2024 06/09/2024 · Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Cosma Arruda Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 204/2024 06/09/2024 · Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Erineuda da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 203/2024 06/09/2024 · Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Edvaneide Peixoto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 202.2/2024 03/09/2024 · Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Carlos Alberto Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 202.1/2024 02/09/2024 · Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.Acessar Portaria: 202/2024 02/09/2024 · Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2024 02/09/2024 · Nomeação, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.Acessar Portaria: 200.1/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.Acessar Portaria: 200/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.Acessar Portaria: 199/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.Acessar DECRETO: 035/2024 26/08/2024 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.291/2024 16/08/2024 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.290/2024 16/08/2024 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.289/2024 16/08/2024 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.288/2024 16/08/2024 · INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: HOSPITAIS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.287/2024 16/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.285/2024 16/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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