Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 147/2024 18/06/2024 · NOMEAR OS ENTREVISTADOS APTOS A REALIZAREM A 2°ETAPA - ENTREVISTA PELA COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIO REMUNERADO, DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSAO DE ESTAGIARIOS PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTAO, SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- EDITAL N° 001/2024, PARA CLASSIFICAÇAO E OBTENÇAO DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTUDANTES QUE SE AMOLDEM AS REGRAS DO INSTRUMENTO DE SELEÇAO.Acessar Portaria: 147EDUC/2024 17/06/2024 · Nomeação, Agente: Klebia Waneca Diogenes da Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2024 17/06/2024 · DESIGNA OS MENBROS DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS PAA, NA FORMA QUE INDICA E DAR OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 146/2024 13/06/2024 · Nomeação, Agente: Fatima Leticia Gouveia Pimenta, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 145 A/2024 03/06/2024 · Afastamento, Agente: Jucelino dos Santos Ferreira, Cargo: Vigia., Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 145/2024 03/06/2024 · Designar responsáveis pela movimentação de contas da SMC e Fundo de Cultura, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria de Cultura e Turismo de JaguaretamaAcessar Portaria: 144/2024 03/06/2024 · Designação como Demandante, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 143/2024 03/06/2024 · Designação, Agente: Antonio Marcos Silva Peixoto, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos HidrícosAcessar Portaria: 142/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eusivania Araujo Correia, Cargo: Assessora em Gestao Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 141/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eusivania Araujo Correia, Cargo: Assessora de Compras Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 140/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Adiel Guilherme da Silva, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Assessora de Infra Estrutura Urbana e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 138/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Diretora de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 137/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Maria Edivaneide Bezerra, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Diretora de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 135/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Alexandre Pinheiro Morais, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 134/2024 31/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2024 31/05/2024 · Exoneração, Agente: Alexandre Pinheiro Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.275/2024 30/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 027/2024 28/05/2024 · DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO ELEITORAL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 132/2024 27/05/2024 · Afastamento em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Agente: Chrystian Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Professor, Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.274/2024 23/05/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/2011 QUE CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCETIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUINICIPIOS DE JAGUARETAMA -CEARA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.273/2024 23/05/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER AXECULTIVO A REALIZAR DESPENSAS COM A PREMIAÇOES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇAO AOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.272/2024 23/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE. EDIÇAO 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 023/2024 23/05/2024 · DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 130/2024 20/05/2024 · Nomeação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Assessor em Transportes, Maquinas e Veiculos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 129/2024 17/05/2024 · Exoneração, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Assessor de Infra Estrutura Urbana e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 131/2024 15/05/2024 · Nomeação, Agente: Jafe Sales Pimenta, Cargo: Núcleo de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 128/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.270/2024 07/05/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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