AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,FECHADAS POR VIA DO PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECRIA O AUXÍLIO MÚSICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 995/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MÚSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2023, NA FORMA QUE INDICA
EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE PSICOPEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA ORDEM DE 14,95%, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui comissão organizadora para condução do processo seletivo simplificado nº 01/2023 destinado a seleção de pessoal temporário para atender á necessidade de excepcional interesse público com base na lei de nº 752/2009.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, na forma que indica é dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
