Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 101/2024 05/04/2024 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 100/2024 05/04/2024 · Designação, Agente: Francisco Victor Hugo da Silva, Cargo: Demandante, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 099/2024 05/04/2024 · Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 098/2024 04/04/2024 · Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 097/2024 04/04/2024 · Instituir a Equipe de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 096/2024 04/04/2024 · Revogar a Portaria nº 046-A/2024, Equipe de Planejamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.268/2024 03/04/2024 · DEFINE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CEAcessar Portaria: 093 C/2024 03/04/2024 · Nomeação, Agente: Davila Aline de Melo Peixoto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093 B/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093 A/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Thalysson Morais Alves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093.1/2024 28/03/2024 · Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria do Socorro Pinto de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2024 27/03/2024 · Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 091/2024 22/03/2024 · Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Izabete Melo de Oliveira, Cargo: Assessora de Unidade de Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 090/2024 13/03/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Eliondas Pinheiro Neto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 089/2024 13/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Wemersson da Silva Martins, Cargo: Diretoria de Apoio a Operações com Máquinas, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 088/2024 13/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Wilton da Silva, Cargo: Núcleo de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 087/2024 13/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Flavia da Silva Gomes, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2024 13/03/2024 · Instituir novos membros, substituindo os membros constantes na portaria 002/2023 do CACS e FUNDEB, Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2024 13/03/2024 · Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar DECRETO: 015A/2024 12/03/2024 · REGULAMENTO O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 084 D/2024 11/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Wandson da Silva Martins, Cargo: Diretoria de Apoio a Operacoes Com Maquinas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 084 C/2024 11/03/2024 · Nomeação, Agente: Frederico Hosanan Pinheiro dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 084 B/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Regiane Freitas da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 084 A/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Vandecilda de Assis, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2024 05/03/2024 · Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 083/2024 05/03/2024 · Autoriza a cessão da servidora Maria Sueili Lemos, para ficar a disposição do Ministério Público do Estado do Ceará, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 082/2024 04/03/2024 · Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Coletiva, Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 081/2024 04/03/2024 · Nomeação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação de Licitação, Portaria Coletiva, Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 080/2024 04/03/2024 · Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria de Governo e GestãoAcessar

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