PRORROGAR, LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003, de 09 de janeiro de 2023. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB (PERÍODO 01/01/2023 À 31/12/2026).
DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 073/2022
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SSELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2022 DESTINADO A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONHAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N°752/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO REASSENTAMENTO BORGES, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
LEI MUNICIPAL N°1.187/2022
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 077, de 05 de dezembro de 2022. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto Municipal N°077, de 05 de Dezembro de 2022
PORTARIA Nº 071/2022
Decreto Municipal Nº 073, de 29 de novembro de 2022. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°068/2022 - EXONERAR, a pedido do senhor LEANDRO ASSIS SALDANHA da função de Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 071, de 18 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Decreto Municipal Nº 070, de 18 de novembro de 2022 - Dispõe o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.
DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (BANDEIRINHA) PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI MUNICIPAL N°. 1.184/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
