Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 047G/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 047F/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Bruno Wesley Queiroz Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 047E/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 047D/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 047C/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 047B/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Antonio Ronielle Matias Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 047A/2024 22/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestores de Contratos, Secretaria: todas as unidades administrativasAcessar Portaria: 047/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 006/2024 19/01/2024 · Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 046L/2024 17/01/2024 · Designação de servidores como Demandantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.Acessar Portaria: 046J/2024 17/01/2024 · Designação do servidor Alex Vieira da Silva como Demandante da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 046I/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 046H/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário ComunitárioAcessar Portaria: 046G/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 046F/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Dark Gabriel Pimenta Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria dos Esportes e da JuventudeAcessar Portaria: 046E/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: demandante, Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos HidrícosAcessar Portaria: 046D/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Tatiana Almeida Peixoto, Cargo: Demandante, Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 046C/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandante, Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 046B/2024 17/01/2024 · Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 046A/2024 17/01/2024 · Institui a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de engenharia, no âmbito das unidades administrativas do Município de Jaguaretama.Acessar Portaria: 046/2024 17/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Katiana Fernandes Miguel, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.286/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A.SERROTE BRANCO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.257/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.256/2024 16/01/2024 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL,PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETÉRINÁRO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.255/2024 16/01/2024 · ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.254/2024 16/01/2024 · CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.253/2024 16/01/2024 · CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.252/2024 16/01/2024 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$ 1.412 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 045/2024 16/01/2024 · Exoneração, Agente: Jose Jurailson Bezerra Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 044B/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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