Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
Dispõe Sobre Nomeação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre Exoneração de Equipe de Apoio do Agente de Contratação
Dispõe sobre Exoneração da Comissão Especial de Licitação.
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Especial de Apoio ao Pregoeiro.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 058-B/2022 EXONERAR o senhor PEDRO LEÃO NETO por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Portaria 058-A/2022
Decreto Municipal N° 067/2022 Jaguaretama/CE, 30 de outubro de 2022. Resolve decretar PONTO FACULTIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº04/2022 Dispõe sobre a designação do servidor Manoel Anderson Bandeira Calisto como Coordenador responsável pelos Transportes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, na forma que indica e dá outras providências.
Portaria nº. 059-A/2022 Jaguaretama/CE, 27 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (biênio: 2022-2024).
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 065, de 18 de outubro de 2022. - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 063, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA 056-D/2022
CONCEDER a servidora Rogeriândia Araújo Pinheiro, licença (Sem Remuneração), por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, por prazo indeterminado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Dispõe sobre Alteração da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAR A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
PORTARIA Nº 051-B/2022 EXONERAR o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
EXONERAR a senhora MARIA LUCINETE LEMOS por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, Il, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 063, de 19 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
