DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 61 - A, de 05 de setembro de 2022. Altera o Decreto Municipal n.º 011, de 01 de abril de 2019, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 060, de 05 de setembro de 2022.

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°206-A/2021

Decreto Municipal Nº 058, de 24 de agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - COMPIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 053, de 08 de agosto de 2022.

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2022 Jaguaretama/CE, 03 de agosto de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 047/2022

PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº - 045/2022 CONCEDER, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, a servidora ELBA MARIA DE SOUSA VERAS FRANKLIN e dá outras providências”.

Decreto Municipal Nº 049, de 25 de julho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 044/2022 EXONERAR a senhora CECÍLIA MARIA FERNANDES MOURA por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1.170/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de Julho de 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o decreto n°067/2021, que dispõe sobre a estruturação do comitê Municipal da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 943/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 042/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2022 - Jaguaretama/CE, 27 de junho de 2022.

Decreto Municipal Nº 044, de 27 de junho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 041/2022