Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3659 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:02:40

Portaria: 015/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Ieline Carneiro de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Sandra Serli da Silva Sales, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Lindinalva Oliveira Maia, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Zelia Gomes Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2024 12/01/2024 · Exoneração, Agente: Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2024 10/01/2024 · Afastamento, Agente: Charles Ramon Diogenes Brito, Cargo: Monitor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 008/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 007/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Ranyele Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Romario Oliveira Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Nadia Lucia Pinheiro Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar DECRETO : 003/2024 08/01/2024 · ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2024 03/01/2024 · DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Coordenador de Articulação e Organização de Eventos Esportivos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da JuventudeAcessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Mayra Emanuelle dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Empreendedorismo Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário:Acessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos HidrícosAcessar Portaria: 190/2023 29/12/2023 · Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 189/2023 29/12/2023 · Cessão, Agente: Francisco Gesivan Ferreira Rocha, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0012023SECFINADM/2023 26/12/2023 · RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.Acessar DECRETO : 072/2023 20/12/2023 · APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.250/2023 18/12/2023 · FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.249/2023 18/12/2023 · FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS EQUIVALENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.248/2023 18/12/2023 · DEFINE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE ALCANCE SOCIAL, POLITICO, HISTÓRICO OU CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 071/2023 11/12/2023 · DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 070/2023 11/12/2023 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PÓDER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.247/2023 06/12/2023 · INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2023 05/12/2023 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Finanças e AdministraçãoAcessar DECRETO : 069/2023 04/12/2023 · RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 186C/2023 30/11/2023 · Aposentadoria, Agente: Maria Elizabete da Silva Souza, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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