DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.098/2021, PROMOVE A READEQUAÇÃO DE CARGOS E FAZ A SUPRESSÃOE INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, no âmbito do sistema municipal de saúde de Jaguaretama, o incentivo financeiro adicional da vigilância em saúde destinado ao Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outrasprovidências.
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 5,97% autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2023, na forma que indica e dá outras providências.
PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2023,PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA
