Exoneração, Agente: Rufina Maria da Conceicao Neta Brito, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Cristiany p Saldanha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Euzimar Maia Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jose Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Renata Morais da Cunha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Audelice Carlos Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ieline Carneiro de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Sandra Serli da Silva Sales, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Lindinalva Oliveira Maia, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Zelia Gomes Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Afastamento, Agente: Charles Ramon Diogenes Brito, Cargo: Monitor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Ranyele Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Romario Oliveira Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Nadia Lucia Pinheiro Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Coordenador de Articulação e Organização de Eventos Esportivos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude
Nomeação, Agente: Mayra Emanuelle dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Empreendedorismo Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário:
Nomeação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos
Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Cessão, Agente: Francisco Gesivan Ferreira Rocha, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.
APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS EQUIVALENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE ALCANCE SOCIAL, POLITICO, HISTÓRICO OU CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
