Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

Portaria: 186C/2023 30/11/2023 · Aposentadoria, Agente: Maria Elizabete da Silva Souza, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 186B/2023 30/11/2023 · Aposentadoria, Agente: Maria Zeuma de Jesus Gomes, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 186A/2023 30/11/2023 · Aposentadoria, Agente: Rita de Cacia Andrade Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.246/2023 28/11/2023 · Altera a Lei Municipal nº 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.245/2023 28/11/2023 · LEI MUNICIPAL N°1.245/2023Acessar Portaria: 186/2023 22/11/2023 · Nomeia a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel para exercer o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 185/2023 21/11/2023 · Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo comissionado de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal.Acessar Portaria: 184/2023 21/11/2023 · Exonera o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos do cargo ocupado, interinamente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.242/2023 21/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2023 20/11/2023 · DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 183/2023 17/11/2023 · Nomeia o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para ocupar interinamente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 182/2023 16/11/2023 · DISOPÕE SOVRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 181/2023 16/11/2023 · Suspensão, Agente: Manuel Jorge Silva Lemos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 180/2023 16/11/2023 · Nomeação, Agente: Jose Marleudo Bezerra Junior, Cargo: Núcleo de Zeladoria do Estádio e Ginásio Coberto , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da JuventudeAcessar Portaria: 179/2023 07/11/2023 · Nomeação, Agente: GESSICA ALMEIDA BARBOSA, Cargo: NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR , Secretaria: AGRICULTURAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.241/2023 07/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.239/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024Acessar DECRETO : 060/2023 01/11/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL,N°14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2023 27/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 058/2023 27/10/2023 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2023 26/10/2023 · DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. DORYANE ARRABEL PEIXOTO, DO CARGO DE MONITORA DE INFORMÁTICA BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, CONFORME SINDICÂNCIA DE N° 20230102 - AGRICULTURA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 172/2023 26/10/2023 · EXONERAR, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. IRACEMA DE LIMA MAIA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.238/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES,PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2023 25/10/2023 · Nomeação e posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 170/2023 23/10/2023 · Nomeação e posse do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.237/2023 23/10/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2023 09/10/2023 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO : 02/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.008,46 (Cento e quarenta e oito mil, oito reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentáriaAcessar LEI MUNICIPAL: 1.235/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.234/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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