Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 065, de 18 de outubro de 2022. - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 063, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA 056-D/2022
CONCEDER a servidora Rogeriândia Araújo Pinheiro, licença (Sem Remuneração), por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, por prazo indeterminado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Dispõe sobre Alteração da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAR A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
PORTARIA Nº 051-B/2022 EXONERAR o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
EXONERAR a senhora MARIA LUCINETE LEMOS por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, Il, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 063, de 19 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 61 - A, de 05 de setembro de 2022. Altera o Decreto Municipal n.º 011, de 01 de abril de 2019, na forma que indica.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 060, de 05 de setembro de 2022.
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°206-A/2021
Decreto Municipal Nº 058, de 24 de agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - COMPIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
