Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

LEI MUNICIPAL: 1.233/2023 19/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.232/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.231/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRAAcessar Portaria: 141/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Paula Janai Silva Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e EmpreendedorismoAcessar DECRETO: 048/2023 01/09/2023 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 138/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora em Gestão e Apoio a Estratégia do Psf, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.230/2023 16/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRONTAL A IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.229/2023 16/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA E.M.E.F RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.228/2023 16/08/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE RETOMADA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.227/2023 16/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 008/2023 16/08/2023 · LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023 -JAGUARETAMA /CE, 16 DE AGOSTO DE 2023.Acessar Portaria: 137/2023 14/08/2023 · Exoneração, Agente: Layure Cunha Lima, Cargo: ASSESSORA EM GESTAO DE UNIDADE DE SAUDE, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 045/2023 11/08/2023 · Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.102/2021 que institui a premiação aluno nota dez para estudantes, assim como os professores de português e matemática das séries avaliadas, o Núcleo Gestor da Escola e o Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.226/2023 09/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.225/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CMSJ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ4NCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.224/2023 09/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.224Acessar Portaria: 136/2023 04/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Rayane Pereira Freitas Ferreira, Cargo: Coordenadora de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 135A/2023 03/08/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Onario Cipriano Lopes, Cargo: Assessor em Gestao de Unidade de Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 135/2023 03/08/2023 · Afastamento, Agente: Taciana Magna Feitosa de Andrade, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 134A/2023 02/08/2023 · Exoneração, Agente: Lucas de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Geral em Gestao e Planejamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 134/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: João Jéfone Pereira , Cargo: Núcleo de Zeladoria do Estádio e Ginásio Coberto , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da JuventudeAcessar Portaria: 133B/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Cunha de Lima, Cargo: Departamento de Vigilância em Saúde , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 133A/2023 31/07/2023 · Exoneração por motivo de aposentadoria, Agente: Damiana Teixeira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 038/2023 20/07/2023 · RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2023 12/07/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL, ETC. E INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2023 10/07/2023 · REGULAMENTA A POLITICA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECIFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDRELA Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.223/2023 07/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DESLOCAMENTO AO TRABALHO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.Acessar

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