EXONERAR A SENHORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR O SENHOR JOÃO ROMARIO FREIRE DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA CULTURA

EXONERAR A SENHORA ANTONIA ALVES PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO.

EXONERAR O SENHOR ERIK PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRA ESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSE ALMEIDA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIAS DE PRÉDIOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO MAX RONIELLE PINHEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SURPEVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NARCILDO FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO

EXONERAR O SENHOR ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

EXONERAR O SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO

EXONERAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL

EXONERAR O SENHOR LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR EM TRANSPORTES, MAQUINAS E VEICULOS

EXONERAR O SENHOR MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA

EXONERAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRA ESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS