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Portaria: 055/2023 01/02/2023 · NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃOAcessar DECRETO : 009/2023 01/02/2023 · Altera o Decreto Municipal n.º 019, de 08 de março de 2022, na forma que indica.Acessar Portaria: 054/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 053/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 052/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 050/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 049/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 048/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 047/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 046/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 007/2023 31/01/2023 · ESTABELECE para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.Acessar DECRETO: 006/2023 30/01/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.197A/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 20/01/2023 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2023 19/01/2023 · PRORROGAÇÃO DE LIÇENCAAcessar Portaria: 044/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISIONADOAcessar Portaria: 043/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 042/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 041/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 040/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 039/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 038/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 037/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 036/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 035/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 034/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 033/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 032/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 031/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 030/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar

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