PORTARIA 227 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA 226 - DISPÕE SOOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA 225 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA 223 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências

Lei Municipal Nº 1.142/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.141/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.140/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA ORIUNDAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS JOGADOS NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.139/2021

Lei Municipal n.º 1.138/2021

Lei Municipal nº. 1.137/2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 094, de 29 de novembro de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EXONERAR, por motivo de Falecimento, a senhora JOSEFA NOGUEIRA DE QUEIROZ, do Cargo Efetivo de PROFESSORA, na forma que indica e dá outras providências

Lei Municipal n.º 1.136

Decreto Municipal Nº 101, de 15 de dezembro de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 100, de 13 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Emenda - se dispositivos da Lei Municipal n° 825/2012, que autoriza a concessão de bolsas de estudo através de convênio ou contrato com universidades privadas, destinadas ao custeio de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutadoro, etc... na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal N° 1.134

Lei Municipal N° 1.133

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Licitação