Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

LEI MUNICIPAL: 1.180/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2022 05/09/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 061/2022 05/09/2022 · Decreto Municipal Nº 61 - A, de 05 de setembro de 2022. Altera o Decreto Municipal n.º 011, de 01 de abril de 2019, na forma que indica.Acessar DECRETO : 060/2022 05/09/2022 · Decreto Municipal Nº 060, de 05 de setembro de 2022.Acessar Portaria: 050/2022 02/09/2022 · NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206A/2022 01/09/2022 · PORTARIA N°206-A/2021Acessar DECRETO: 058/2022 24/08/2022 · Decreto Municipal Nº 058, de 24 de agosto de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.179/2022 23/08/2022 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.178/2022 15/08/2022 · ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.177/2022 15/08/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.176/2022 15/08/2022 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.175/2022 15/08/2022 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - COMPIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.174/2022 15/08/2022 · INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 053/2022 08/08/2022 · Decreto Municipal Nº 053, de 08 de agosto de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.173/2022 03/08/2022 · ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.172/2022 03/08/2022 · AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.171/2022 03/08/2022 · LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2022 Jaguaretama/CE, 03 de agosto de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2022 02/08/2022 · PORTARIA Nº 047/2022Acessar Portaria: 046/2022 01/08/2022 · PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.Acessar Portaria: 045/2022 01/08/2022 · PORTARIA Nº - 045/2022 CONCEDER, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, a servidora ELBA MARIA DE SOUSA VERAS FRANKLIN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2022 26/07/2022 · Decreto Municipal Nº 049, de 25 de julho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2022 19/07/2022 · PORTARIA Nº 044/2022 EXONERAR a senhora CECÍLIA MARIA FERNANDES MOURA por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1.170/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.170/2022 01/07/2022 · LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de Julho de 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2022 01/07/2022 · Altera o decreto n°067/2021, que dispõe sobre a estruturação do comitê Municipal da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2022 01/07/2022 · PORTARIA Nº 943/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.Acessar Portaria: 042/2022 01/07/2022 · PORTARIA Nº 042/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo ComissionadoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.169/2022 27/06/2022 · LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2022 - Jaguaretama/CE, 27 de junho de 2022.Acessar DECRETO: 044/2022 27/06/2022 · Decreto Municipal Nº 044, de 27 de junho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2022 23/06/2022 · PORTARIA Nº 041/2022Acessar

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