EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito desta municipalidade o Programa de Promoção da Dignidade da Higiene e da Intimidade Feminina no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021 - JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2021
PORTÁRIA N°182/2021
Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido da senhora ANTONIA GIRLANDIA BARBOSA LEMOS da função de Professora Efetiva e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família do Sítio Campina Alegre na forma que indica.
dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa Primeira Chance, na forma que indica.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera trechos do art. 1° da Lei Municipal n°. 921/2015(composição do Conselho Municipal de Educação), que alterou a Lei Municipal n°. 863/2013, dos incisos I e II, na forma que indica e dá outras providências
DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Decreto Nº 047, de 20 de maio de 2021. Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
Decreto Municipal Nº 046, de 20 de maio de 2021. DECRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
