DECRETA AS CONDIÇOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 993/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°992/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto Municipal Nº 036/2018 que disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da ' Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol — FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal Nº 032/2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Manoel Carneiro, nº 97 — Centro, neste município, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 991/2018 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2019 JAGUARETAMA/CE, 18 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAEA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol —— FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N°990/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 986/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 985/2018 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°989/2018 JAGUARETAMA/CE,30 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL N° 988/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FROMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°987/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL EXTENSIVA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência,, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.