REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°008/2021 - JAGUARETAMA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o plano municipal de Saneamento Básico

EXONERAR A SENHORA ERICO DE MEDEIROS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAIDADE PÚBLICA

EXONERAR A SENHORA MARIA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

EXONERAR A SENHORA MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

EXONERAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GABINETE

EXONERAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA RECEITA E DESPESA

EXONERAR A SENHORA JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

DISPOES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°1.056/2020, QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELA MP N° 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N°001/2021/SAUD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o princípio constitucional da impessoalidade, que rege toda a atividade da Administração Pública, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Designar e nomear os membros da Comissão Executora e/ou Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2021, a fim de que deem andamento aos atos necessários à realização da seleção, através de processo seletivo de análise curricular e de títulos, prova escrita e entrevista, para classificação e obtenção de cadastro de reserva de profissionais que se amoldem às regras do instrumento de seleção.

DECRETO MUNICIPAL N°006/2021 - JAGUARETAMA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°103/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências”.

FIXA o valor do salário minimo de servidor público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ALOISIO PAULO CARNEIRO, ADMITIDO EM 02/07/2008 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EVANIER LIMA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EMERSON PEIXOTO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE ESTATISTICAS E RENDIMENTO ESCOLAR (CENSO)

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VALDENIA DE LIMA MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA ELIANE DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR