Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAL

NOMEAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

NOMEAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo.

NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO

CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES, ADMITIDO EM 01/11/2012 NA FUNÇÃO DE CURURGIÃO DENTISTA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°008/2021 - JAGUARETAMA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o plano municipal de Saneamento Básico

EXONERAR A SENHORA ERICO DE MEDEIROS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INIDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAIDADE PÚBLICA

EXONERAR A SENHORA MARIA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

EXONERAR A SENHORA MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

EXONERAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GABINETE

EXONERAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DA RECEITA E DESPESA

EXONERAR A SENHORA JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

DISPOES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°1.056/2020, QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELA MP N° 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS