Normativos próprios

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DECRETO: 078/2021 13/09/2021 · ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO : 077/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 076/2021 06/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 201A/2021 03/09/2021 · Exonerar o senhor Josué de Oliveira Martins Júnior por motivo de Aposentadoria por invalidezAcessar Portaria: 200 /2021 01/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar DECRETO: 074/2021 31/08/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021 Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1099 A /2021 29/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1126/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HIPÓDROMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1125/2021 24/08/2021 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1124/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1123/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 073/2021 23/08/2021 · Decreto Municipal Nº 073, de 23 de agosto de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1122/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE CAMPINA BOQUEIRÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1121/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1120/2021 11/08/2021 · AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 072/2021 09/08/2021 · Decreto Municipal Nº 072, de 09 de agosto de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2021 02/08/2021 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILCA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENT DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 198/2021 02/08/2021 · NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CC 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 197/2021 02/08/2021 · NOMEAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CC , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 196/2021 02/08/2021 · NOMEAR O SENHOR EMANOEL GELENILSON DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRTOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 195/2021 02/08/2021 · NOMEAR O SENHOR JOSEMAR LOPES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 194/2021 02/08/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES LEGAIS - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FGOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.Acessar DECRETO: 071/2021 02/08/2021 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERRENOS OU LOTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM SUPORTE EM NORMAS MUNICIPAIS EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2021 30/07/2021 · NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 192/2021 30/07/2021 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JOSEPHAN MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 191B/2021 30/07/2021 · PORTARIA 191 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 191A/2021 30/07/2021 · EXONERAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CC 2 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 191/2021 30/07/2021 · EXONERAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO- DAS 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃOAcessar Portaria: 190/2021 30/07/2021 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO HUGO PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO AO ASSOCIATIVISMO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNIITÁRIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 189/2021 30/07/2021 · EXONERAR O SENHOR EMANOEL GELANILSON DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DA DIVIDA ATIVA - DAS 3, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.Acessar

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