Normativos próprios

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Portaria: 002C/2021 19/05/2021 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA - CE. EDITAL DE Nº002/2021, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2021 17/05/2021 · DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 17 DE MAIO DE 2021 - RATIFICA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETI ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2021 12/05/2021 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCAAcessar DECRETO: 044/2021 10/05/2021 · PRORROGA AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar LEI MUNICIPAL: 1113/2021 04/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2021 03/05/2021 · Decreto Municipal Nº 042, de 03 de maio de 2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 040/2021 30/04/2021 · DECRETO Nº 040, de 30 de abril de 2021. Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2021 29/04/2021 · DECRETO N 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N 10.540, DE 05 NOVEMBRO DE 2020Acessar DECRETO: 038/2021 26/04/2021 · Decreto Municipal Nº 038, de 26 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.043, de 24 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1112/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2021 19/04/2021 · DECRETO Nº 037/2021 Jaguaretama, 19 de Abril de 2021. Convoca a | Conferência Municipal deAcessar DECRETO: 036/2021 17/04/2021 · Decreto Municipal Nº 036, de 19 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.037, de 17 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1111/2021 13/04/2021 · LEI MUNICIPAL N°1.111/2021 - JAGUARETAMA/CE,13 DE ABRIOL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DIVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1110/2021 13/04/2021 · Altera a Lei Municipal N° 981/2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2021 12/04/2021 · RESOLVE, POSTERGAR O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DE TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICAAcessar DECRETO: 034/2021 12/04/2021 · Decreto Municipal Nº 034, de 12 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.031, de 11 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2021 08/04/2021 · ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1109/2021 06/04/2021 · Dispõe sobre a autorização para doação de terreno do Município para a Associação dos Criadores de Caprinovinocultores de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2021 06/04/2021 · Decreto Municipal Nº 032, de 06 de abril de 2021. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, VALORES PADÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FOMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 031/2021 05/04/2021 · Decreto Municipal Nº 031, de 05 de abril de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 029/2021 31/03/2021 · DECRETO Nº 029, de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2021 30/03/2021 · DECRETO Nº028/2021 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1108/2021 29/03/2021 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E ADOÇÃO DE TRATAMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1107/2021 29/03/2021 · RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, EXTENSIVO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1106/2021 29/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 29/03/2021 · DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE 07 DE DEZEMRBO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°981, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATAM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICAAcessar DECRETO: 026/2021 29/03/2021 · DECRETO Nº 026, de 29 de março de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica.Acessar DECRETO: 025/2021 28/03/2021 · Decreto Municipal Nº 025, de 28 de março de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2021 21/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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