Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

Portaria: 188/2021 30/07/2021 · EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 187/2021 30/07/2021 · EXONERAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.Acessar DECRETO: 067/2021 29/07/2021 · DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 066/2021 26/07/2021 · Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO : 065/2021 19/07/2021 · Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 064/2021 12/07/2021 · Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2021 12/07/2021 · Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO : 062/2021 12/07/2021 · Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1119/2021 09/07/2021 · Institui no âmbito desta municipalidade o Programa de Promoção da Dignidade da Higiene e da Intimidade Feminina no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1118/2021 09/07/2021 · LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021 - JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2021Acessar Portaria: 182/2021 05/07/2021 · PORTÁRIA N°182/2021Acessar DECRETO: 061/2021 05/07/2021 · Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2021 01/07/2021 · Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2021 29/06/2021 · EXONERAR, a pedido da senhora ANTONIA GIRLANDIA BARBOSA LEMOS da função de Professora Efetiva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 057/2021 28/06/2021 · DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar LEI MUNICIPAL: 1117/2021 22/06/2021 · Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família do Sítio Campina Alegre na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1116/2021 22/06/2021 · dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa Primeira Chance, na forma que indica.Acessar DECRETO : 056/2021 21/06/2021 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 178/2021 16/06/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1115/2021 16/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1114/2021 16/06/2021 · Altera trechos do art. 1° da Lei Municipal n°. 921/2015(composição do Conselho Municipal de Educação), que alterou a Lei Municipal n°. 863/2013, dos incisos I e II, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO : 055/2021 14/06/2021 · DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 054/2021 14/06/2021 · Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 053/2021 08/06/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2021/052 07/06/2021 · MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar DECRETO: 051/2021 01/06/2021 · RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 049/2021 31/05/2021 · MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar DECRETO: 048/2021 28/05/2021 · ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIASAcessar DECRETO: 047/2021 20/05/2021 · Decreto Nº 047, de 20 de maio de 2021. Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.Acessar DECRETO: 046/2021 20/05/2021 · Decreto Municipal Nº 046, de 20 de maio de 2021. DECRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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