Normativos próprios

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Portaria: 227/2021 30/12/2021 · PORTARIA 227 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 226/2021 30/12/2021 · PORTARIA 226 - DISPÕE SOOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 225/2021 30/12/2021 · PORTARIA 225 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 224/2021 30/12/2021 · PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 223/2021 30/12/2021 · PORTARIA 223 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar DECRETO: 104/2021 28/12/2021 · Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 103/2021 27/12/2021 · Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 003D/2021 23/12/2021 · Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1142/2021 22/12/2021 · Lei Municipal Nº 1.142/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1141/2021 22/12/2021 · Lei Municipal Nº 1.141/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1140/2021 22/12/2021 · Lei Municipal Nº 1.140/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA ORIUNDAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS JOGADOS NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102A/2021 15/12/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2021 15/12/2021 · DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1139/2021 14/12/2021 · Lei Municipal Nº 1.139/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1138/2021 14/12/2021 · Lei Municipal n.º 1.138/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1137/2021 07/12/2021 · Lei Municipal nº. 1.137/2021Acessar DECRETO: 098/2021 07/12/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 097/2021 07/12/2021 · Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 218B/2021 02/12/2021 · Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2021 29/11/2021 · Decreto Municipal Nº 094, de 29 de novembro de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 219B/2021 24/11/2021 · EXONERAR, por motivo de Falecimento, a senhora JOSEFA NOGUEIRA DE QUEIROZ, do Cargo Efetivo de PROFESSORA, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1136/2021 24/11/2021 · Lei Municipal n.º 1.136Acessar DECRETO: 101/2021 15/11/2021 · Decreto Municipal Nº 101, de 15 de dezembro de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 091/2021 15/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 100/2021 13/11/2021 · Decreto Municipal Nº 100, de 13 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 002C/2021 12/11/2021 · Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 1135/2021 11/11/2021 · Emenda - se dispositivos da Lei Municipal n° 825/2012, que autoriza a concessão de bolsas de estudo através de convênio ou contrato com universidades privadas, destinadas ao custeio de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutadoro, etc... na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1134/2021 04/11/2021 · Lei Municipal N° 1.134Acessar LEI MUNICIPAL: 1133/2021 04/11/2021 · Lei Municipal N° 1.133Acessar Portaria: 217/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de LicitaçãoAcessar

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