Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

Portaria: 216/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio ao pregoeiroAcessar Portaria: 215/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar Portaria: 214/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a exoneração da comissão especial de licitaçãoAcessar DECRETO: 090/2021 01/11/2021 · Mantém as medidas de isolamento social, contra a Covid - 19 no municipio de Jaguaretama com a liberação de atividadesAcessar Portaria: 213/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre a Exoneração da Equipe especial de apoio ao pregoeiroAcessar Portaria: 212/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionadoAcessar Portaria: 209/2021 26/10/2021 · RESOLVE NOMEAR OS ENTREVISTADORES APTOS QUE REALIZARAM A FASE 2 - DAS ENTREVISTAS - DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTÁGIARIOS...Acessar DECRETO : 088/2021 20/10/2021 · Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal n.º 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, na formaque indica é dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1131/2021 19/10/2021 · Lei Municipal Nº 1.131/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1130/2021 19/10/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1129/2021 13/10/2021 · Plano Plurianual - 2022 - 2025Acessar Portaria: 207D/2021 11/10/2021 · Nomear a senhora Francisca Euzimar Maia Silva no cargo de Coordenadora Pedagógica de unidade escolarAcessar DECRETO: 085/2021 07/10/2021 · RESOLVE INSTITUIR PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207C/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar Portaria: 207B/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar Portaria: 207A/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar Portaria: 207/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a Nomeação da comissão especial de LicitaçãoAcessar Portaria: 206/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a Nomeação da equipe especial de apoio ao pregoeiroAcessar DECRETO : 083A/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 003B/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre o horário de expediente para atendimento ao público junto a Gestão da Secretaria de Assistência S_ocial, Cidadania e Empreendedorismo, setores do Cadastro Unico, Setor de Emissão de Documentos e demais setores internos.Acessar Portaria: 205B/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionadoAcessar Portaria: 205/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre a Exoneração da comissão permanente de LicitaçãoAcessar Portaria: 204/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre Exoneração da Equipe de Apoio ao PregoeiroAcessar LEI MUNICIPAL: 1128/2021 28/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1127/2021 28/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME, ENTIDADE DE ATUAÇÃO NACIONAL E REGIONAL QUE OPERA NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO MUNICIPIO, INCLUSIVE VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 80A/2021 22/09/2021 · AUTORIZA E DISPLICINA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 081/2021 22/09/2021 · REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS AO TEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 080/2021 22/09/2021 · ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2021 20/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 006/2021 14/09/2021 · INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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