Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

DECRETO: 022/2021 18/03/2021 · DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1105/2021 16/03/2021 · RATIFICA protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1104/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO : 021/2021 16/03/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1103/2021 12/03/2021 · Lei Municipal Nº 1.103/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 005/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2021 12/03/2021 · DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 05/03/2021 · DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2021 27/02/2021 · DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2021 23/02/2021 · RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1102/2021 22/02/2021 · INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES E OUTROS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 016/2021 18/02/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2021 11/02/2021 · Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1101/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2021 08/02/2021 · Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095A/2021 04/02/2021 · AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Bruno Sousa Augusto, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.Acessar DECRETO: 013/2021 04/02/2021 · DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 012/2021 03/02/2021 · Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1100/2021 02/02/2021 · REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO : 011/2021 02/02/2021 · DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001C/2021 02/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147J/2021 01/02/2021 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIALAcessar Portaria: 147I/2021 01/02/2021 · NOMEAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃOAcessar Portaria: 147H/2021 01/02/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIALAcessar Portaria: 147G/2021 01/02/2021 · NOMEAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 147F/2023 01/02/2021 · Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo.Acessar Portaria: 147E/2021 01/02/2021 · NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICOAcessar Portaria: 147C/2021 01/02/2021 · CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES, ADMITIDO EM 01/11/2012 NA FUNÇÃO DE CURURGIÃO DENTISTA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023Acessar Portaria: 1470L/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre nomeação de cargo comissionadoAcessar DECRETO: 010/2021 01/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPALAcessar DECRETO : 009/2021 01/02/2021 · Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON