DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica.

RATIFICA protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.103/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 005/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E OUTROS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Bruno Sousa Augusto, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAL

NOMEAR A SENHORA KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

NOMEAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo.

NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO

CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES, ADMITIDO EM 01/11/2012 NA FUNÇÃO DE CURURGIÃO DENTISTA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.