Normativos próprios

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Portaria: 003/2023 10/01/2023 · PRORROGAR, LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2023 09/01/2023 · Decreto Municipal Nº 003, de 09 de janeiro de 2023. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 002/2023 06/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB (PERÍODO 01/01/2023 À 31/12/2026).Acessar DECRETO: 002/2023 05/01/2023 · DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 007/2023 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 077/2023 30/12/2022 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 076/2023 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADOAcessar Portaria: 073/2022 30/12/2022 · PORTARIA Nº 073/2022Acessar Portaria: 002B/2022 23/12/2022 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SSELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2022 DESTINADO A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONHAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N°752/2009Acessar LEI MUNICIPAL: 1.188A/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO REASSENTAMENTO BORGES, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.188/2022 22/12/2022 · FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 081/2022 19/12/2022 · PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 072/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.187/2022 06/12/2022 · LEI MUNICIPAL N°1.187/2022Acessar DECRETO: 080/2022 06/12/2022 · Dispõe sobre o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.Acessar DECRETO: 078/2022 05/12/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar DECRETO : 077/2022 05/12/2022 · Decreto Municipal Nº 077, de 05 de dezembro de 2022. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 077/2022 05/12/2022 · Decreto Municipal N°077, de 05 de Dezembro de 2022Acessar Portaria: 071/2023 30/11/2022 · PORTARIA Nº 071/2022Acessar DECRETO: 073/2022 29/11/2022 · Decreto Municipal Nº 073, de 29 de novembro de 2022. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 072/2022 22/11/2022 · DECRETO MUNICIPAL N°072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 069/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 068/2022 22/11/2022 · PORTARIA N°068/2022 - EXONERAR, a pedido do senhor LEANDRO ASSIS SALDANHA da função de Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.Acessar DECRETO: 071/2022 18/11/2022 · Decreto Municipal Nº 071, de 18 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.Acessar DECRETO: 070/2022 18/11/2022 · Decreto Municipal Nº 070, de 18 de novembro de 2022 - Dispõe o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.186/2022 14/11/2022 · DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (BANDEIRINHA) PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.185/2022 03/11/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.184/2022 03/11/2022 · LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI MUNICIPAL N°. 1.184/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022Acessar

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