Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio ao pregoeiro
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a exoneração da comissão especial de licitação
Mantém as medidas de isolamento social, contra a Covid - 19 no municipio de Jaguaretama com a liberação de atividades
Dispõe sobre a Exoneração da Equipe especial de apoio ao pregoeiro
Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado
RESOLVE NOMEAR OS ENTREVISTADORES APTOS QUE REALIZARAM A FASE 2 - DAS ENTREVISTAS - DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTÁGIARIOS...
Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal n.º 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, na formaque indica é dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1.131/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Plurianual - 2022 - 2025
Nomear a senhora Francisca Euzimar Maia Silva no cargo de Coordenadora Pedagógica de unidade escolar
RESOLVE INSTITUIR PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a Nomeação da comissão especial de Licitação
Dispõe sobre a Nomeação da equipe especial de apoio ao pregoeiro
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o horário de expediente para atendimento ao público junto a Gestão da Secretaria de Assistência S_ocial, Cidadania e Empreendedorismo, setores do Cadastro Unico, Setor de Emissão de Documentos e demais setores internos.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Dispõe sobre a Exoneração da comissão permanente de Licitação
Dispõe sobre Exoneração da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME, ENTIDADE DE ATUAÇÃO NACIONAL E REGIONAL QUE OPERA NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO MUNICIPIO, INCLUSIVE VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E DISPLICINA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS AO TEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
