NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA LELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LÚCIO GALUBERTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES DE LIMA DO CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO
PEGROEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa Fila Zero no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescente-se o 5 5ª ao art. 4º da Lei Municipal Nº962/2017, ,que %versa acerca da estrutura e tipologia das escolas da rede escolar municipal, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
