NOMEAR O SENHOR NICULAU GOMES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE NA CASA DE APOIO
NOMEAR O SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA ( PÓLOS EDUCACIONAIS )
NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO
NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA LUCENY MONTEIRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENT0 DE GESTÃO DO FUNDEB
NOMEAR A SENHORA AILA MARIA CUNHA SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMETNTAL I E II
NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARETAMA, PARA O MANDATO DE 31/10/2019 Á 31/10/2021, OS REPRESENTANTES A BAIXO RELACIONADOS
NOMEAR O SENHOR ALEX VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NOMEAR A SENHORA ANA ALICE PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
NOMEAR A SENHORA ANTONIA DEIRIZAM MATIAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR A SENHORA ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO MINI-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAR O SENHOR ANTONIO RONIELE MATIAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAR O SENHOR DANILO BEZERRA PIMENTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOMEAR O SENHOR ERICO DE MEDEITOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS
NOMEAR A SENHORA EVELINE DE ARAUJO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA ELIANE DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VALDENIA DE LIMA MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EMERSON PEIXOTO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE ESTATISTICAS E RENDIMENTO ESCOLAR (CENSO)
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EVANIER LIMA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
NOMEAR A SENHORA ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco César Lemos, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Creuziene Dias de Oliveira Nogueira, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Everardo de Freitas Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Kátia Alves Martins, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Nomear o senhor José Jorge Rodrigues de oliveira como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.
