DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal Nº 015, de 28 de fevereiro de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2022 - Jaguaretama/CE, 22 de fevereiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Dispõe sobre portaria de cessão de Servidor Público Municipal
Decreto Municipal n°012/2022 - Estabelece LUTO oficial no âmbito da administração Municipal, na foma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 017/2022 - DOSPÕE SOBRE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto Municipal Nº 011, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Portaria 013 - Nomear o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário - CC - 1.
Portaria 012 - Nomear o senhor Manoel Anderson Bandeira Calisto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos - CC - 1.0.2.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Portaria 011 - Nomear o senhor Wellington Brito Jeronimo para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos - CC - 1
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 010-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 009 - Exonerar o senhor José Jurailson Bezerra Brito, do cargo de provimento em comissão de Secretário ( Interino ) Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos - CC - 1
Portaria 008 - Exonerar o senhor Francisco Vancleber Rodrigues Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos - CC - 1.0.2.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Portaria 007 - Exonerar o senhor Francisco Helder pinheiro Lemos do cargo de provimento em comissão de Assessor em transportes, Máquinas e Veículos - CC - 1.0.2.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
