Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1.220/2023
05/06/2023
INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE P0EDAGÓGICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
