Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3388 registros

LEI MUNICIPAL: 1.277/2024 04/07/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.276/2024 04/07/2024

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 979/2028 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO PROCEDER A REPASSE SBVENÇAO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIA

Portaria: 176/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eldevan de Araujo do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 175/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Gardenia Maria Barreto Girão Alves, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 174/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ellen Karoeny Lemos Maia, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 173/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maciana Bezerra Estevam, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 172/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Weslley Souza da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 171/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Souza, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 170/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 169/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 168/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 167/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Francisca Tacicleide Luz Peixoto, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 166/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 165/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Fernando Antonio Freitas Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 164/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Jose Aurilo Peixoto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 163/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Raimundo Eudivan da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 162/2024 01/07/2024

Afastamento, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 161/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Diolina de Oliveira Barboza, Cargo: Diretor de Compras Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 160/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assesoria de Apoio as Condicionalidades da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 159/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 158/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Edna Maria de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Thalyson Pimenta Barreto, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Luclecia da Silva Lopes, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155/2024 24/06/2024

Afastamento por motivo de falecimento, Agente: Jose Rogerio Alves Peixoto, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 154/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Edna Nayane Carneiro Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jose de o Saldanha, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Silvana Nogueira Diogenes, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva das Chagas, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Rosildo Augusto dos Santos, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

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