Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Eveline de Araujo Pinheiro.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO PARA A SERVIDORA MARIA LIRANY SILVA E LIMA
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Antonia Claudenir Oliveira de Moura.
NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPA! DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA A PORTARIA N°433-2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, ANTONIO SERGIO GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, ANA CLAUDIA PINHEIRO PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS ESTABELECIDOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MICHAELE LEMOS PEIXOTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃ0, OCUPADO INTERINAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.
NOMEIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO PARA O CARGO DE PSICOLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA IGOR RANIERI MARTINS BESSA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA DEYVISON DE MELO LIMA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA KAMILA QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA MAIKON LEMOS SALDANHA PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGOL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
