Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 562/2025 01/10/2025 · NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 046/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MICAELY BANDEIRA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 045/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 044/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 043/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 042/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 041/2025 30/09/2025 · DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar DECRETO: 050 A/2025 24/09/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODEGRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORESOCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARDEENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.339/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.338/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DEE NFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.337/2025 19/09/2025 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 558/2025 18/09/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO RUBENS DE LIMA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENAÇÃO JURÍDICA | DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 557/2025 18/09/2025 · ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA, PARA ASSESSORIA ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA,REPRESENTADO PELA SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO.Acessar Portaria: 556/2025 18/09/2025 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA,PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DOCEARÁAcessar Portaria: 555/2025 18/09/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 554/2025 17/09/2025 · INSTITUIR A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMNA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE.Acessar Portaria: 553 A/2025 16/09/2025 · EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA MUNIZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.SAcessar Portaria: 553/2025 15/09/2025 · NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPALAcessar Portaria: 552/2025 15/09/2025 · NOMEAR A SENHORA MILLIAN ELLEM DE SOUZA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIAAcessar Portaria: 551/2025 12/09/2025 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO TEDES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS.Acessar Portaria: 550/2025 12/09/2025 · EXONERAR A SENHORA MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSEAcessar Portaria: 549 A/2025 10/09/2025 · NOMEAR A SENHORA GARDENIA MARIA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃOAcessar Portaria: 549/2025 10/09/2025 · NOMEAR A SENHORA IZABETE MELO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIAAcessar Portaria: 548 G/2025 10/09/2025 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO.Acessar Portaria: 548 F/2025 10/09/2025 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GILDEVANIO LEMOS PIMENTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.Acessar Portaria: 548 E/2025 10/09/2025 · EXONERAR O SENHOR CÍCERO TORQUATO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.Acessar Portaria: 548 D/2025 10/09/2025 · EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.Acessar Portaria: 548 C/2025 10/09/2025 · EXONERAR A SENHORA NARGARIDA LÚCIA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.Acessar Portaria: 548 B/2025 10/09/2025 · EXONERAR O SENHOR, HIGOR GONÇALVES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE.Acessar Portaria: 548 A/2025 10/09/2025 · EXONERAR A SENHORA JUANITA PINHEIRO MAIA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.Acessar

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