AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA- PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUSA MONTE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a senhora Lidiane Lemos Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar e dá outras providências.
Exonerar a senhora Maria Edivaneide Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL -GTI- M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
Exonerar a pedido do senhor Jose Erivaldo de Brito, ocupante do Cargo de Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jaguaretama, por motivo de convocação a posse de cargo eletivo.
Constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento N° 002/2025, para agricultores familiares, para participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM, que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal ENEDITE NOGUEIRA SALDANHA, lotada na Escola Municipal Cláudio Oliveira, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Afastamento por Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Nomeação, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Natalia Oliveira de Moura, Cargo: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Educação
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA SUERLENE DE LEMOS , lotada junto ao Central Farmaceutico - CAF, pertence a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA A SERVIDORA LUZIA ERIKA PIMENTA DIOGENES.
Exoneração, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CINCO CIDADÃOS JAGUARETAMENSES.
Exonerar a servidora Francisca Uedna Bezerra Moura, ocupante da função efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria, com lotação junto a Secretaria de Educação.
Cessão, Agente: Edna Maria de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, ocupante da função de Motorista, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE JAGUARETAMA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DURANTE O PONTO FACULTATIVO DE 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
