DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA, EM CARATER EXPECIONAL A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL DA SERVIDORA ALANE DE ASSIS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITARIO E ASSOCIATIVISMO, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, BAIRRO JAIME COSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Nomeia CARMEM MARIA VIEIRA DE AMORIM para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia RUSLANE NAYANE DA SILVA, para o cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA ERLANGE DA SILVA, para o cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para O cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Motorista II, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA ALCIENE ALMEIDA GIRÃO, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA GIZELI SILVA ALVES, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA CLARA DE SOUZA SILVA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

NOMEAR A SENHORA MARIA THAMIRIS RODRIGUES OLIVEIRA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DIFUSOR DE ARTES E CULTURA.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, OCUPANTE INTERINAMENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR HEITOR JANNSEN CAMPOS SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.