Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02
Portaria: 004/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 20250563, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250630, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250616, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240801, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 002/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 32/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240905/2024 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250703/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 30/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210570-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 29/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232413 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250642/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250643/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250722, 20250721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250646 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 051/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250614 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250533, 20250543 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 05/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 049/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250003, 20250008, 20250013, 20250018, 20250022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 048/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250579, 20250584 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 047/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250295 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 046.1/2026 02/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250718/20250719 e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20212741, 20211559 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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