ANULA A PORTARIA N°433-2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPA! DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS ESTABELECIDOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MICHAELE LEMOS PEIXOTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MAIKON LEMOS SALDANHA PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGOL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA KAMILA QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA DEYVISON DE MELO LIMA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA IGOR RANIERI MARTINS BESSA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO PARA O CARGO DE PSICOLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃ0, OCUPADO INTERINAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO TEMPORARIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE TURMAS DEE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, EDNA MARIA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA LAYURE CUNHA LIMA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

NOMEAR A SENHORA, ANA CLICIA BEZERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA JACKELYNE PEIXOTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, RUBENS VIEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...