Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 005/2026 23/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250627, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 23/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250495, 20250506, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2026 23/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 23/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240825, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 23/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231855, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2026 22/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250035, e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2026 21/01/2026 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DE A BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 019/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 20/01/2026 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2026 20/01/2026 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43,II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 005/2026 20/01/2026 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.365/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.364/2026 19/01/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 888/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2021, PARA ATUALIZAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, INCLUIR O ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO E AUTORIZAR A REVISÃO ANUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.363/2026 19/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA E APOIO ÀSASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS NA ÁREA URBANA OU RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.362/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.361/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 13332025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.360/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.359/2026 19/01/2026 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.358/2026 19/01/2026 · ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.357/2026 19/01/2026 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 026C/2026 19/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO PEREIRA LIRA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 026B/2026 19/01/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PARA A SERVIDORA CLÁUDIA RODRIGUES NOBRE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 026 A/2026 19/01/2026 · NOMEAR O SENHOR MACIO PEREIRA LIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 19/01/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PARA O SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 025/2026 19/01/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE SOUSA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 024/2026 19/01/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 023/2026 19/01/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 022/2026 19/01/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar

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