CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA MOISES BRAZ RICARDO.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E 01 (UMA) HOSPEDAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/08/2025 À 07/08/2025, A FIM DE ENTREGAR CONVITES PARA A EXPOTAMA/2025( EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E 01 (UMA) HOSPEDAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/08/2025 À 07/08/2025, A FIM DE ENTREGAR CONVITES PARA A EXPOTAMA/2025( EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA).

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E 01 (UMA) HOSPEDAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE ENTREGAR CONVITES PARA A EXPOTAMA/2025( EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E 01 (UMA) HOSPEDAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE ENTREGAR CONVITES PARA A EXPOTAMA/2025( EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE DESCUTIR A CONTINUIDADE DOS TRABALHO DO IDACE EM JAGUARETAMA (TITULAÇÃO DE TERRAS).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO XI DIA DO PRODUTOR RURAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIAO NO INCRA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO PEC NORDESTE.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGAMA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO PROGAMA SERTÃO VIVO CEARA.

Constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento N° 002/2025, para agricultores familiares, para participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM, que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PRESENCIAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE OS ASSENTAMENTOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE TRATA DE UMA REUNIÃO DO PROJETO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO - FIV.

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 001/2025, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.

Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

DISPOEM SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EM DECORRÊNCIA DE OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra do cargo em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal e dá outras providências

Exonerar o senhor Paulo Roberto Severo Dantas do cargo em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providências

Exonerar o senhor Francisco Vildemar Pinheiro do cargo em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providências

Nomear o senhor Francisco de Assis Bezerra para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária e dá outras providências

Nomear a senhora Neuza Almeida Silva, para ocupar o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 27/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SISAR BBA 2025.