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Lista de Portarias Foram encontrados 102 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 13:14:01

NOMEAÇÃO: 047/2026 19/02/2026

NOMEIA TAYS PINHEIRO PONTES ,PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA ,COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TAYS PINHEIRO PONTES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 016/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 015/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250699 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 014/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250668 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 013/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 012/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250608 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 011/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20250579 E 20250593 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20250534 E 20250544 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 009/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 007/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240655 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240645 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220303 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 522/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.

Agente: ANA TERCIA PINHEIRO

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 520/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.

Agente: ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER

Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 519/2025 04/08/2025

EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .

Agente: ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER

Cargo: ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS

DIÁRIA: 25.05.15.0003/2025 15/05/2025

Ajuda de Custo para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasília/DF, a fim de participar de palestras: Autonomia Municipal: a Força que transforma o Brasil; Emendas Parlamentares: Alertas e Orientações; Movimento Mulheres Municipalistas; Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios; Mobilização Municipalista; Assembléia Geral acerca de Prestação de Contas da CNM; Reforma Tributária com atuação do Comitê Gestor; Palestra sobre os Desafios da Gestão Municipal e no Congresso Nacional, Debate sobre a Pauta Municípios, bem como, realizar visitas aos Gabinetes dos Deputados, Senadores e Ministros com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaretama e participar da XXVI Marcha à Brasília, em Defesa dos Municípios.

Agente: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

AFASTAMENTO: 450/2025 14/04/2025

Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

Agente: CLEIDIANA REGIA DA SILVA

Cargo: DIGITADORA

EXONERAÇÃO: 437/2025 31/03/2025

Exonerar a senhora, Natalia Gizelo dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE

Cargo: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 262/2025 10/02/2025

NOMEAR A SENHORA, NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE

Cargo: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 206/2025 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, NATÁLIA GIZELE DOS SANTOS MONTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE

Cargo: DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 195.28/2025 03/02/2025

NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA

Cargo: DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO

NOMEAÇÃO: 177/2025 20/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DESIGNAÇÃO: 139/2025 20/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOES DA CONTÁBIL.

Agente: JOSE OZENIR BESERRA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 110/2025 10/01/2025

NOMEAR O SENHOR, ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 109/2025 10/01/2025

NOMEAR O SENHOR, MARCOS HENRIQUE MATEUS PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS HENRIQUE MATEUS PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

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