Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa Fila Zero no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
