AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNETO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL DE ANIMAIS, No AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO ÁS FAMILIAS QUE QUE SE ENCONTRAM AFETADAS PELA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FARTA NORMATIVA DE ÂMBITO NACIONAL , ESTADUAL E MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
