LEI MUNICIPAL N° 1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.024/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.023/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 24 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.022/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 18 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.021/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA INTALADA NA PRAÇA BENIGNO BEZZERA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.020/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.019/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2020, NS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.018/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 27 DE MAIO DE 2019. CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS A ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ASMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.017/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 02 DE ABRIL 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.016/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.015/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 20 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE FEVERERO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3,43% COM BASE NO INPC PARA CATEGORIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRATIFACAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTA CATEGORIO D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.013/2019 JAGUARETAMA/CE, DE26 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIS E AJUDA DE CUSTOS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.012/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.011/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. DISCIPLINA A VINCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.010/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.009/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.008/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.007/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 23 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DE ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.006/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA A LEI Nº873/2014, QUE DEFINE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.005/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.004/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE Á PARCELA EXTRA DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.003/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA O QUANTUM DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.002/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.001/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.000/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E O RESPECTIVO ENCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 999A/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°998/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 999/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 997/2018 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.