Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências.

DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa “Fila Zero” no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 — PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acrescente-se o 5 5ª ao art. 4º da Lei Municipal Nº962/2017, ,que %versa acerca da estrutura e tipologia das escolas da rede escolar municipal, na forma que indica e dá outras providências.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°1.028/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. INSTITUI O PROGAMA CARTÃO MAIS FAMILIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°1.027/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°1.026/2019 JAGUARETAMA/CE, 01 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.