Institui o Programa Fila Zero no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescente-se o 5 5ª ao art. 4º da Lei Municipal Nº962/2017, ,que %versa acerca da estrutura e tipologia das escolas da rede escolar municipal, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.028/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. INSTITUI O PROGAMA CARTÃO MAIS FAMILIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.027/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.026/2019 JAGUARETAMA/CE, 01 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.024/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.023/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 24 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.022/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 18 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.021/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA INTALADA NA PRAÇA BENIGNO BEZZERA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.020/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.019/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2020, NS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.018/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 27 DE MAIO DE 2019. CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS A ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ASMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.017/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 02 DE ABRIL 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.016/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.015/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 20 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE FEVERERO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3,43% COM BASE NO INPC PARA CATEGORIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRATIFACAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTA CATEGORIO D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.013/2019 JAGUARETAMA/CE, DE26 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIS E AJUDA DE CUSTOS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.012/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.011/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. DISCIPLINA A VINCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
